Ozonioterapia em Todo o Brasil; Entenda O Que Muda
A Ozonioterapia deverá ser feita com equipamentos regularizados pela Anvisa e por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização
O presidente Lula (PT) aprovou, nesta segunda-feira (07), a lei que permite a implementação da ozonioterapia em todo o território brasileiro. Esse tipo de terapia ainda gerou conflitos durante a pandemia de Covid-19 quanto ao seu uso, mas acabou sancionada conforme texto publicado no Diário Oficial da União (DOU).
No mês anterior, o Senado deu aprovação ao projeto de lei, o que gerou uma resposta imediata por parte da Academia Nacional de Medicina (ANM). Em uma carta aberta, a Academia solicitou que o presidente vetasse a proposta, alegando a falta de provas que confirmassem a eficácia do tratamento e a ausência de informações sobre riscos potenciais à saúde.
Dessa maneira, se estabelece que a ozonioterapia seja considerada um procedimento complementar, não constituindo um tratamento exclusivo, e essa informação deve ser claramente comunicada ao paciente.
O que é a ozonioterapia?
A ozonioterapia é um tratamento alternativo que vem ganhando destaque nos últimos anos devido às suas propriedades terapêuticas. Essa técnica, em suma, envolve a utilização do ozônio (O3), uma forma de oxigênio enriquecida com um átomo extra de oxigênio, para tratar uma variedade de condições médicas.
Durante o procedimento, o gás é administrado ao paciente de diferentes modos, como injeções ou aplicação tópica, e tem como objetivo melhorar a oxigenação dos tecidos e também fortalecer o sistema imunológico por meio de mecanismos celulares em resposta a um estresse oxidativo.
A ozonioterapia pode oferecer benefícios em diversas áreas da saúde, incluindo o tratamento de doenças inflamatórias, infecções, feridas crônicas e até mesmo distúrbios circulatórios. No entanto, a eficácia e segurança da ozonioterapia ainda são temas de debate e pesquisa contínua.
Enquanto alguns estudos sugerem resultados positivos em certas condições, a falta de evidências científicas robustas e a preocupação com possíveis efeitos colaterais levaram a controvérsias e um posicionamento cauteloso por parte das autoridades médicas.
Como esse método será utilizado
Segundo a legislação, a realização da ozonioterapia, vale destacar, está restrita a profissionais de saúde de nível superior, devidamente registrados em seus conselhos regulamentadores, e requer a utilização de equipamentos em conformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Sua aplicação via intravenosa se dá por uma pequena quantidade da mistura de oxigênio-ozônio, injetada diretamente na corrente sanguínea do paciente, com o intuito de melhorar a oxigenação dos tecidos, estimular o sistema imunológico e combater a imunidade.
Já na aplicação tópica, o ozônio pode ser utilizado de forma localizada sobre a pele, como em feridas ou áreas inflamadas, visando a cicatrização e alívio de sintomas.
Por sua vez, a insuflação retal envolve a introdução controlada da mistura na cavidade retal, com a proposta de promover efeitos sistêmicos visuais para o organismo.
Pedido de veto e determinações
Durante os primeiros meses da pandemia de coronavírus no Brasil, a ozonioterapia emergiu primeiramente como uma possível abordagem terapêutica, sendo recomendada por alguns especialistas para o tratamento da doença.
Contudo, em 2020, no auge da crise sanitária, o Conselho Federal de Medicina (CFM) declarou que esse método era considerado um procedimento experimental e não possuía validade para tratar qualquer enfermidade, incluindo a Covid-19.
Após a aprovação da lei, a ANM emitiu uma carta aberta dirigida ao presidente Lula, solicitando o veto ao projeto. Nesse comunicado, a instituição enfatizou que carecia de evidências científicas que respaldasassem a eficácia da terapia e alertasse sobre os possíveis riscos à saúde associados à sua prática.
Nesse cenário, a Anvisa recomenda a aplicação da ozonioterapia exclusivamente para procedimentos odontológicos e estéticos. A agência reguladora reiterou que, até o ano passado, não haviam sido encaminhados estudos que confirmassem a segurança e a eficácia do uso médico dessa abordagem terapêutica.
Portanto, a Anvisa assegura que a utilização desses aparelhos atualmente em uso no país é restrita somente às seguintes indicações:
- Dentística: para tratamento de cárie dentária – com ação antimicrobiana;
- Periodontia: prevenção e tratamento de quadros inflamatórias ou infecciosas;
- Endodontia: amplificação da etapa de sanificação do sistema de canais radiculares;
- Cirurgia odontológica: apoio na fase de recuperação dos tecidos;
- Estética: contribui na limpeza e higienização da pele.
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